A direcção da CPT pretende fomentar a criação de grupos de trabalho que desenvolvam actividade de investigação e divulgação em engenharia de Túneis.
Poderão corresponder aos grupos de trabalho actualmente existentes na ITA, relativamente aos quais funcionarão como grupos de apoio, ou a temas de particular interesse para o meio técnico nacional.
Grupos de Trabalho Ativos:
GT1 - Livro "Túneis em Portugal" | Animador: Raul Pistone
GT2 - Engenharia e Legislação: Práticas Contratuais | Animador: Gonçalo Diniz Vieira | Mirror do WG3 da ITA – Contractual Practices
GT3 - Segurança e Saúde | Animador: Manuel Tender | Mirror do WG5 da ITA - Health and Safety in Works
GT4 - Túneis imersos | Animador: João Bilé Serra | Mirror do WG11 da ITA - Immersed and Floating Tunnels
GT5 - BIM nas Obras Subterrâneas | Animador: João Aldeias | Mirror do WG22 da ITA - Information Modelling in Tunnelling
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GRUPO DE TRABALHO Nº 2 - Engenharia e Legislação: Práticas Contratuais
Constituição: Abril 2015
Membros fundadores:
· Gonçalo Diniz Vieira (GDV) – Animador | Eng. Civil
· Carlos Baião (CB) – Eng. Geólogo
· Frederico Melâneo (FM) – Eng. Civil
· Miguel Assis Raimundo (MAR) - Jurista
· João Monteiro (JM) – Eng. Civil
· Jorge Almeida e Sousa (JAS) – Eng. Civil
Novos membros:
· Bernardo Monteiro (BM) – Geólogo
· Marco Caldeira (MC) – Jurista
· Raul Pistone (RP) – Eng. Geólogo
Histórico resumido:
O GT2 foi criado com o objetivo principal de criar sinergias em áreas tão diferentes quanto a engenharia geotécnica, a gestão e o direito/legislação, que têm de unir esforços e trabalhar em conjunto para melhorar as práticas contratuais nas obras geotécnicas complexas (OGC), em especial os túneis.
Numa primeira fase, durante dois anos (até 2017) o GT2 da CPT promoveu a discussão entre os diversos stakeholders destas OGC, quer através de reuniões, seminários e debates, e elaborou três documentos que submeteu ao legislador com os Contributos da CPT para a revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), no âmbito da transposição para a legislação Portuguesa das recentes diretivas comunitárias em matéria de contratação pública e da elaboração da revisão profunda que o CCP sofreu em 2017, e que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2018.
Já em 2018, logo após a entrada em vigor do “novo” CCP, no dia 2 de fevereiro o GT2 da CPT organizou a Jornada de Estudo CPT “Execução de Túneis e OGC. O que muda com o CCP Revisto? Boas Práticas Internacionais”, um evento realizado no LNEC que contou com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros, da Ordem dos Advogados e da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores. Reflectindo o carácter transversal do tema da Jornada, os participantes, num total superior a 110, eram maioritariamente profissionais de Engenharia das obras subterrâneas e do Direito.
Até à presente data (agosto de 2018), e passados 3 anos, o GT2 da CPT reuniu presencialmente 20 vezes com os seus membros e outros convidados, esteve presente nos 2 congressos nacionais de geotecnia entretanto realizados, organizou e participou em 3 conferências/jornada sobre esta temática das práticas contratuais e elaborou os contributos para a revisão do CCP que submeteu ao legislador. A nível internacional, o GT2 está representado no WG3 da ITA e tem contribuído para a revisão do documento Contractual Practices - Framework Checklist for Subsurface Construction Projects, que está em curso. Também está a dar apoio à elaboração do novo livro FIDIC denominado “Emeral Book” com regras contratuais para Obras Subterrâneas.
Plano de atividades 2019-2020:
Ainda este ano o GT2 da CPT irá terminar as Recomendações da CPT para a utilização contratual do “novo” CCP nas OGC: resumo dos contributos apresentados e propostas de aplicação das melhores práticas contratuais nas Obras Geoténicas Complexas, em especial os túneis.
O GT2 está também a participar num grupo de trabalho mais abrangente, que reúne outras associações de stakeholders destas OGC, e que está a elaborar um Guia de Boas Práticas para a Contratação de Empreitadas de Obras Geotécnicas Complexas, que irá eventualmente servir de recomendação proposta pelo IMPIC que é a entidade reguladora da contratação pública em Portugal.
O GT2 irá participar no WTC2019, com a submissão de um artigo com um resumo do trabalho desenvolvido pelo GT2 em Portugal, no âmbito dos passos dados na transposição das diretivas europeias e do seu impacto na contratação de obras públicas subterrâneas. Também irá participar através da sua representação no WG3.
O GT2 pretende facilitar o acesso aos técnicos portugueses e dos países lusófonos às melhores práticas contratuais utilizadas internacionalmente. Para isso irá traduzir para a língua Portuguesa a versão atualizada da Framework Checklist do WG3 da ITA.
A importância da formação e da informação dos engenheiros e técnicos portugueses que trabalham nestes grandes empreendimentos, muitos dos quais complexos a vários níveis mas em especial o geotécnico, torna fundamental a criação de sessões de formação de práticas contratuais em OGC que o GT2 da CPT pretende promover, para todos os stakeholders: engenheiros e juristas, gestores, etc.
A análise de risco contratual e a revisão do projeto são outros temas que o GT2 da CPT irá analisar e abordar nos próximos tempos.
04/11/2018 GDV
